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Termos de Serviço
Vigência a partir de: 20 de Outubro de 2026
Bem-vindo ao VibrantPodCircle. Ao acessar ou usar nossos serviços ("Serviços"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Serviço ("Termos"). Por favor, leia-os cuidadosamente.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar qualquer um dos nossos Serviços, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você não concorda com estes Termos, não utilize nossos Serviços.
2. Descrição dos Serviços
A VibrantPodCircle oferece uma gama de serviços relacionados à produção, edição, distribuição e promoção de podcasts. Os detalhes específicos dos serviços contratados serão definidos em um acordo separado ou proposta de projeto.
3. Obrigações do Usuário
- Você é responsável por fornecer conteúdo (áudio, texto, imagens) que não infrinja direitos autorais, marcas registradas ou quaisquer outros direitos de terceiros.
- Você concorda em não usar os Serviços para fins ilegais ou não autorizados.
- Você deve fornecer informações precisas e completas ao se registrar ou ao solicitar serviços.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo que você nos fornece para a criação do podcast permanece sua propriedade. A VibrantPodCircle detém os direitos de propriedade intelectual sobre as ferramentas, softwares, processos e metodologias que utiliza para prestar os Serviços. Qualquer material final produzido por nós para você se torna sua propriedade após o pagamento integral.
5. Pagamento e Faturamento
Os termos de pagamento, incluindo taxas, prazos e métodos, serão especificados em um contrato ou proposta individual. Os pagamentos não são reembolsáveis, exceto conforme explicitamente declarado em um acordo por escrito.
6. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender seu acesso aos nossos Serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, se você violar estes Termos. Você pode rescindir seu uso dos Serviços a qualquer momento, sujeito aos termos de qualquer contrato de serviço existente.
7. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a VibrantPodCircle será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar os Serviços; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos Serviços; (iii) qualquer conteúdo obtido dos Serviços; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, quer tenhamos sido informados ou não da possibilidade de tais danos.
8. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta seus conflitos de disposições legais.
9. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.